Aspectos Trabalhistas e Previdenciários na Gestão do RH

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Apresentação

Os cursos de curta duração da Fundação Getulio Vargas, são denominados de CADEMP.

São treinamentos com resultados imediatos, voltados para profissionais que precisam aprender uma nova habilidade específica, ou exercerem uma determinada atividade com mais eficiência.

Para realizar o CADEMP, não é necessário nenhum pré-requisito.

 

Ementa

Empregador e empregado. Contrato de Trabalho (prazo determinado e prazo indeterminado - definição e diferenças) Contrato de estágio. Terceirização. Cooperativas de trabalho. Trabalho temporário. Jornada de Trabalho. Repouso Remunerado. Salários. Descontos permitidos - legais e contratuais. Adicionais (horas extras, noturno, periculosidade, insalubridade e transferência). Gratificações. Remuneração variável. Férias Individuais e Coletivas. Décimo Terceiro Salário. Considerações sobre o trabalho da mulher. Menor aprendiz. Cotas de contratação. Benefícios legais e contratuais (transporte, alimentação, creche, funeral, seguro e outros). Licenças e estabilidades. Enquadramento sindical. Negociação coletiva. Instrumentos coletivos de trabalho. Rescisão Contratual - modalidades e diferenças. Seguro Desemprego. Benefícios Previdenciários: Auxílio-Doença. Auxílio-Acidente. Salário Família. Salário Maternidade. Pensão por morte. Auxílio-Reclusão. Acumulação de Benefícios. Manutenção da Perda da Qualidade de Segurado. Habilitação e Reabilitação Profissional

 

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